A Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai destinar R$ 1,74 milhão para apoiar 49 municípios no controle do mosquito Aedes aegypti, que causa dengue, zika e chikungunya. Esses municípios estão com alta ou muito alta incidência de focos de mosquitos Aedes e Aedes albopictus, de acordo com o último Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) parcial, feito em janeiro.
Os valores serão transferidos em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e variam conforme a população de cada município, podendo ser de R$ 20 mil a R$ 400 mil. Veja aqui a lista das cidades que vão ser beneficiadas.
Dados do último balanço epidemiológico divulgado pela SES na segunda-feira (13), até o momento Minas Gerais registrou 247.602 casos prováveis (casos confirmados + suspeitos) de dengue e 38 mortes nas cidades de Arcos (1), Belo Horizonte (4), Betim (10), Contagem (2), Curvelo (1), Frutal (1), Ibirité (1), João Monlevade (1), Lagoa da Prata (1), Martinho Campos (1), Paracatu (1), Passos (1), São Gonçalo do Pará (1), Uberaba (1), Uberlândia (8) e Unaí (2), Vazante (1).
A SES informou que 92 mortes estão em investigação para dengue. Vale ressaltar que os óbitos em questão foram notificados desde janeiro.
Mais de 200 cidades contempladas
Levando-se em conta as três resoluções publicadas até o momento, 245 municípios foram contemplados, com o montante total de R$ 10,12 milhões. Com esse incentivo financeiro, as prefeituras poderão reforçar as ações de controle das três principais doenças transmitidas pelo Aedes.
Entre as atividades que poderão ser realizadas com os recursos estão a contratação de agentes de controle de endemias; capacitações para profissionais na assistência hospitalar; confecção e reprodução de material gráfico informativo; aquisição de material de apoio para ações de mobilização; além de mutirões de limpeza de áreas prioritárias.
Estratégia
A SES adotou como estratégia a destinação de recursos para os municípios com alta ou muito alta incidência de dengue, para que mortes pela doença possam ser evitadas. Dessa forma, a previsão é a de que até o dia 30/6/2019 os municípios com alta incidência serão contemplados com incentivo financeiro complementar, por meio de resolução específica. O procedimento se dará de acordo com a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
Para ter acesso ao incentivo financeiro, cada município deve assinar Termo de Compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES). A assinatura é necessária porque as prefeituras precisam seguir orientações e normatizações na execução dos recursos financeiros.
Outras ações
As medidas de controle da dengue, zika e chikungunya em Minas acontecem o ano todo e são intensificadas nos meses mais quentes, nos quais há maior incidência da transmissão das doenças. Como parte dessas ações, a SES liberou, na última semana, um aporte financeiro às Unidades de Pronto Atendimentos (UPA), de 32 municípios. O recurso, de aproximadamente R$ 17 milhões, é referente a seis parcelas dos valores da contrapartida estadual de custeio das UPA’s 24h.
Com informações da Agência Minas
